1. Dados Coletados
1.1 Dados fornecidos pelo usuario
No momento do cadastro e da utilizacao da plataforma, poderao ser coletados dados fornecidos diretamente pelo usuario, tais como nome, endereco de e-mail, handle publico e identificadores adicionais inseridos no perfil, incluindo conta de Instagram, quando informada de modo opcional.
1.2 Dados tecnicos e de uso
Para fins de funcionamento, seguranca e auditoria, a plataforma podera registrar dados tecnicos e de uso, incluindo endereco IP, identificadores de sessao, cookies, tipo de navegador, sistema operacional, datas e horarios de acesso, paginas visitadas e interacoes realizadas dentro da plataforma.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais tratados pela plataforma sao utilizados para finalidades legitimas e especificas, tais como:
- viabilizar autenticacao, login, manutencao de sessao e seguranca da conta;
- permitir a criacao, organizacao e administracao de boloes entre usuarios;
- realizar comunicacoes operacionais, avisos de conta e mensagens relacionadas ao servico;
- prevenir fraude, abuso, uso indevido e violacoes legais ou contratuais;
- cumprir obrigacoes legais, regulatorias ou ordens de autoridades competentes.
O tratamento de dados podera ocorrer com fundamento, conforme o caso, na execucao dos servicos solicitados pelo usuario, no cumprimento de obrigacao legal, no exercicio regular de direitos e no legitimo interesse do controlador, sempre dentro dos limites da legislacao aplicavel.
3. Compartilhamento de Dados
A plataforma nao compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais, promocionais ou de revenda de base de dados.
O compartilhamento podera ocorrer apenas quando necessario para cumprimento de obrigacao legal, atendimento a requisicao de autoridade competente, exercicio regular de direitos em processo administrativo, arbitral ou judicial, ou para viabilizar a infraestrutura tecnica indispensavel ao funcionamento do servico.
4. Armazenamento, Retencao e Seguranca
Os dados sao armazenados em servidores com medidas tecnicas e administrativas razoaveis de seguranca, compativeis com a natureza do servico e com os riscos envolvidos, buscando prevenir acessos nao autorizados, vazamentos, alteracoes indevidas e destruicao acidental.
Os dados poderao ser mantidos enquanto a conta permanecer ativa e, posteriormente, pelo prazo necessario para cumprimento de obrigacoes legais, exercicio regular de direitos, prevencao a fraude ou auditoria interna.
5. Direitos do Usuario
Nos termos da LGPD e observadas as limitacoes legais aplicaveis, o titular dos dados podera solicitar:
- confirmacao da existencia de tratamento e acesso aos dados pessoais;
- correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- exclusao de dados pessoais, quando cabivel;
- revogacao de consentimento, nas hipoteses em que esta base legal for aplicavel.
Algumas solicitacoes poderao ser parcial ou temporariamente limitadas quando houver obrigacao legal de retencao, necessidade de preservacao de registros ou fundamento legitimo para manutencao do tratamento.
6. Cookies e Sessao
A plataforma utiliza cookies e identificadores de sessao de forma estritamente funcional, especialmente para manter o login do usuario, autenticar acessos, proteger a conta contra uso indevido e preservar a estabilidade tecnica da navegacao.
O bloqueio de cookies essenciais pelo navegador pode comprometer o funcionamento correto de funcionalidades de autenticacao e sessao.
7. Contato
Para solicitacoes relacionadas a privacidade, protecao de dados ou exercicio de direitos previstos na LGPD, o usuario pode entrar em contato pelo endereco eletronico: contato@bolao.app.br.